Vívian Oliveira – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – Durante a inauguração de uma feira municipal no bairro São Jorge, na manhã de quinta-feira, 11/4, o prefeito David Almeida afirmou que iria expor vereadores da oposição da Câmara Municipal de Manaus (CMM) por não aprovarem um empréstimo de R$ 580 milhões, alegando que eles “prejudicam a cidade”.
A declaração provocou reações por parte da Casa Legislativa, o vereador Caio André (União Brasil), que considerou as falas do prefeito “lamentáveis e desrespeitosas”. O embate entre o Executivo e o Legislativo se intensifica em meio às discussões sobre o projeto de lei para autorizar o empréstimo junto ao Banco do Brasil.
O pronunciamento de David Almeida ocorreu após vereadores da base aliada pressionarem o presidente e vereador Caio André (União Brasil) a retomar a discussão do Projeto de Lei nº 69/2024, que autoriza o empréstimo.
Na sua declaração, o prefeito enfatizou que o empréstimo já foi aprovado, mas alguns vereadores estão impedindo a realização de importantes obras na cidade, como a construção da Praça da Bíblia e o asfaltamento de vias da cidade.
“Tem vereadores de oposição que estão prejudicando a cidade. Eu vou entrar nas comunidades que não tem asfalto e vou falar de um por um o nome dos vereadores que estão boicotando a cidade de Manaus. Essa é a realidade. Manaus tem capacidade, já foi aprovado o empréstimo é só para mudar uma alínea para que eu possa fazer por exemplo a Praça da Bíblia, asfaltar mais 3 mil ruas, para que eu possa entregar mais creches, para que eu possa entregar mais UBS, para que eu possa entregar o maior complexo de autistas do Norte e Nordeste do Brasil e sabe quem não está deixando? Alguns vereadores”, afirmou o prefeito durante a inauguração.
Em nota divulgada nesta sexta-feira, 12, a CMM respondeu às declarações do prefeito, destacando seu compromisso em autorizar empréstimos que totalizam quase R$ 2 bilhões durante esta legislatura, representando cerca de 1/4 do orçamento aprovado para 2024.
A Casa Legislativa informou que falhas do Executivo impediram a continuidade do processo após análise do Ministério da Fazenda, o que obrigou a Prefeitura de Manaus a submeter um novo pedido ao parlamento.
Além disso, a Casa reafirmou seu compromisso com suas funções legais e ressaltou que não aceitará qualquer tipo de interferência em suas atividades, que são exclusivas de seus membros.
Confira a nota na íntegra
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) considera as declarações do chefe do Executivo Municipal, feitas durante um evento no bairro São Jorge, zona oeste, nesta quinta-feira (11/04), lamentáveis e desrespeitosas.
O Legislativo da capital amazonense sempre esteve comprometido em auxiliar a cidade quando acionado, inclusive autorizando empréstimos que totalizam quase R$ 2 bilhões durante esta legislatura. Esses recursos representam cerca de 1/4 do orçamento aprovado pelo parlamento para o exercício de 2024.
Sobre os R$ 580 milhões autorizados para busca junto ao Banco do Brasil, a CMM esclarece que falhas, únicas e exclusivas do Executivo, impediram a continuidade do processo após análise do Ministério da Fazenda. Isso obrigou a Prefeitura de Manaus a submeter um novo pedido ao parlamento.
A CMM reafirma seu compromisso com suas funções legais e regimentais, além de preservar a harmonia entre os poderes. No entanto, não abrirá mão de suas prerrogativas e não aceitará qualquer tipo de interferência em suas atividades, que são exclusivas de seus membros.
É importante esclarecer para a cidade de Manaus que o crédito imediato de valores de empréstimos após autorização para busca não é decisão exclusiva do Executivo, mas sim um processo que envolve análises realizadas por outros órgãos, dentro dos prazos estabelecidos pelos mesmos. Ou seja, o simples fato da aprovação para liberação da busca, não garante que os valores estarão no dia seguinte nas contas do município.
Portanto, atribuir aos vereadores a falta de obras na cidade, a apenas oito meses para fim do atual mandato do Executivo Municipal, é no mínimo estranho, fantasioso e irreal.
Manaus, 12 de abril de 2024
Caio André Pinheiro de Oliveira
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Manaus
